Tag: consumidor

Pela primeira vez, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do ...

O Procon-MPMG, órgão integrante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, emitiu o Parecer nº 01/2026, que estabelece diretrizes jurídicas ...

O Dia dos Namorados é considerado a terceira data comercial mais importante para o varejo, atrás apenas do Natal e ...

Uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de ...

Você deve ter percebido que, desde o início de janeiro, a sua conta de energia da Cemig mudou. Ela passou a ter ...

A compra de uma caminhonete em Varginha, no Sul de Minas, acabou na Justiça após o comprador descobrir um defeito ...

O Procon-MG, aplicou multa de R$ 2.278.924,94 contra a operadora TIM S/A. A penalidade foi imposta após a análise de ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos ...

Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira ...

Vira e mexe aparecem pessoas questionando a pesagem ou quantidade dos produtos comprados. Os consumidores costumam comparar o descrito nas ...