O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma clínica de reabilitação em Alfenas, no Sul de Minas, a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. O valor será pago à mãe de um paciente que morreu ao tentar fugir da instituição.
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O caso aconteceu em 11 de maio de 2022, quando o paciente, na época com 26 anos de idade, fugiu da clínica na companhia de outro interno. Durante o trajeto, ele tentou atravessar o açude que cerca o local, mas acabou se afogando.
Por esse motivo, a mãe do paciente entrou com uma ação contra a clínica, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Segundo a genitora, a instituição tinha o dever de cuidar dos seus usuários e falhou nessa função.
A clínica alegou que não tem equipe de segurança em período integral, pois funciona como uma “comunidade terapêutica”. Do contrário, passaria a ser “algo semelhante a presídio e hospitais psiquiátricos”. Disse ainda que o paciente que morreu durante a fuga já havia sido internado outras vezes e que a mãe assinou o termo de consentimento.
O relator, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, entendeu que o estabelecimento teve culpa pela morte do interno, pois “as clínicas de reabilitação para dependentes químicos são responsáveis pela incolumidade física dos pacientes nelas internados”, e, “em razão da vulnerabilidade e abalo psicológico que acometem os pacientes internados em clínicas para recuperação de dependência química, mostram-se previsíveis eventuais tentativas de fuga ou situações que coloquem em risco a integridade física dos internos”.
A instituição não comprovou ter adotado as medidas de segurança necessárias para evitar a fuga do jovem, o que, por consequência, provocou sua morte.
Fonte: G1
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