Motoristas do Sul de Minas e de todo o Brasil passam a contar, a partir desta sexta-feira (9/1), com uma nova facilidade para manter a documentação em dia. O Ministério dos Transportes anunciou o início da renovação automática da CNH para os chamados “bons motoristas”, medida que promete reduzir burocracia e agilizar o processo.
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A autorização foi assinada pelo ministro Renan Filho e vale para condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Além disso, o benefício é exclusivo para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Com isso, a Carteira Nacional de Habilitação será renovada automaticamente no sistema quando vencer, sem necessidade de solicitação pelo motorista. Segundo o governo federal, todo o procedimento será digital, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), enquanto isso, a atualização também ficará disponível no aplicativo oficial da CNH Digital.
Até então, a renovação da CNH exigia que o condutor acessasse o site do Detran do estado, iniciasse o pedido online, pagasse taxas e agendasse exames médicos. Depois da aprovação, o documento era liberado na versão digital e enviado pelos Correios. Dessa forma, a nova regra simplifica etapas e economiza tempo.
Além da renovação automática, outras mudanças importantes foram aprovadas para o processo de habilitação. A autoescola, por exemplo, deixa de ser obrigatória. Por outro lado, os candidatos poderão optar por aulas práticas com instrutores autônomos credenciados, que serão fiscalizados e deverão cumprir normas nacionais.
O interessado poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores independentes autorizados pelos Detrans ou ainda preparações personalizadas, conforme suas necessidades. O curso teórico, por sua vez, passa a ser gratuito e online, oferecido pelo governo federal. No entanto, quem preferir poderá estudar presencialmente em instituições credenciadas.
Enquanto isso, motoristas das categorias C, D e E também terão um processo mais simples. Caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de carretas contarão com mais opções de formação, o que deve reduzir a burocracia e acelerar a habilitação profissional.
Por fim, o Ministério dos Transportes estima que o custo da primeira habilitação possa cair em até 80%. Atualmente, o valor pode chegar a R$ 5 mil, fator que contribui para que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem CNH. A iniciativa busca democratizar o acesso, aumentar a segurança no trânsito e permitir que o processo seja iniciado pela internet, com ida presencial apenas para coleta biométrica e exame médico.
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