O Ministério Público investiga uma denúncia de falsificação de 62 caixas de sabão em pó em Campo Belo (MG). O material foi apreendido pelo Procon em um hipermercado. A adulteração foi comprovada pelo fabricante do produto original.
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As caixas com sabão falsificado foram descobertas depois de uma denúncia feita ao Procon em janeiro deste ano. A partir daí, uma fiscalização foi feita no hipermercado.
De acordo com o promotor de justiça, Carlos Eduardo Avanzini, a falsificação era quase perfeita e até mesmo os fiscais do Procon ficaram na dúvida sobre a autenticidade do produto.
A fraude só foi constatada após os fiscais detectarem o uso de cola quente para fechar a embalagem, que era de uma marca conhecida no mercado. As caixas foram recolhidas e enviadas para que o fabricante original fizesse a análise química do produto.
Segundo os laudos apresentados pela fábrica, ficou comprovado que o sabão em pó era falso. Com esse resultado, os fiscais do Procon fizeram uma nova fiscalização em quase todos os supermercados da cidade, mas não encontraram nenhum indício de adulteração.
O Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as responsabilidades pela falsificação do produto. Ainda de acordo com o MP, a denúncia é sigilosa e o hipermercado vai responder a um processo administrativo. Ele também deverá apresentar as notas fiscais de compra do produto falsificado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é do fornecedor a responsabilidade pela venda de produto impróprio ao consumo. Também serão apuradas as responsabilidades penais das pessoas envolvidas no caso.
Fonte: g1
