O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2026. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, o MEC vai depositar R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. O valor é destinado a quem foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. No entanto, o saque só será permitido para quem concluiu todo o ensino médio em 2025.
Além disso, haverá uma parcela extra de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Enem 2025 e cursaram o terceiro ano no mesmo período. Esse valor também poderá ser sacado.
O número de parcelas do programa permanece em nove ao longo do ano. Para receber, o aluno precisa ter, no mínimo, 80% de frequência escolar. Enquanto isso, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário referente ao Pé-de-Meia 2025 e estabelece as novas datas para 2026 e início de 2027.
Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026:
23 a 30 de março: pagamento referente à frequência de janeiro de 2026 e parcela única de matrícula;
27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro de 2026;
25 de maio a 1º de junho: frequência de março de 2026;
29 de junho a 6 de julho: frequência de abril de 2026;
24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho de 2026 e parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre;
21 a 28 de setembro: frequência de julho de 2026;
19 a 26 de outubro: frequência de agosto de 2026;
23 a 30 de novembro: frequência de setembro de 2026;
21 a 28 de dezembro: frequência de outubro de 2026.
Já em 2027, o calendário prevê:
25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;
22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o adicional do Enem e parcelas residuais;
março a junho de 2027: pagamentos residuais após correção de dados pelas secretarias estaduais.
Mudanças anunciadas pelo MEC
A portaria também traz ajustes para melhorar o funcionamento do programa. Entre as principais mudanças estão:
Ampliação para 15 janelas de envio de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, garantindo mais segurança na comprovação da frequência;
Definição da data-base do CadÚnico: para participar em 2026, a família deve estar cadastrada até 7 de agosto de 2026. Quem se inscrever após essa data só poderá entrar no programa no ano seguinte;
Matrícula tardia: estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas não receberão a parcela de matrícula. No entanto, ainda poderão receber as parcelas de frequência e conclusão, se cumprirem os requisitos.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que funciona como uma poupança para incentivar jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. O pagamento é feito pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.
Quem pode participar? (Explicação simples)
Estudantes do ensino médio de escola pública;
Jovens de famílias inscritas no CadÚnico;
Alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas;
Participantes do Enem no 3º ano podem receber valor extra.
Dessa forma, o programa busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos com apoio financeiro direto aos estudantes.
Fonte: Agencia Brasil
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