Em Palmópolis, no Vale do Jequitinhonha, o Ministério Público de Minas Gerais pediu que ex-gestores devolvam dinheiro aos cofres públicos. O valor chega a R$ 402 mil e está ligado a problemas com empréstimos consignados feitos por servidores municipais.
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O pedido foi feito pelo MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Almenara. A ação aponta que o ex-prefeito e o ex-secretário de Finanças descontaram parcelas de empréstimos diretamente do salário dos servidores. No entanto, esse dinheiro não foi repassado ao banco responsável.
Com isso, os valores que deveriam ir para a Caixa Econômica Federal acabaram sendo usados para pagar outras despesas da prefeitura. Dessa forma, os servidores tiveram os descontos em seus salários, enquanto o município ficou com uma dívida.
Além disso, a investigação mostrou que essas retenções eram “fictícias”, ou seja, o desconto aparecia na folha de pagamento, mas o pagamento ao banco não era feito. Por outro lado, o compromisso financeiro continuava existindo.
Enquanto isso, a dívida do município aumentou. Em 2016, o valor inicial era de pouco mais de R$ 172 mil. No entanto, com juros, multas e correções, o prejuízo ultrapassou R$ 400 mil, valor que hoje precisa ser pago pela atual administração de Palmópolis.
Segundo o Ministério Público, mesmo que o tempo impeça punições por improbidade administrativa, a devolução do dinheiro ainda pode ser exigida. Isso porque, em casos de dano intencional ao dinheiro público, a lei permite o ressarcimento a qualquer momento.
Por fim, a ação busca garantir que o dinheiro volte aos cofres do município, evitando novos prejuízos à população de Palmópolis e reforçando a responsabilidade no uso de recursos públicos no Sul de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
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