O Poder Judiciário condenou um homem a 84 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor, praticados contra três crianças no município de Alfenas, no Sul de Minas Gerais. As vítimas são duas netas do réu e a irmã de sua nora, que tinham menos de 14 anos à época dos crimes.
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A sentença atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas. Segundo o processo, os abusos ocorreram entre 2008 e 2019, em diferentes ocasiões.
Em relação a uma das vítimas, os fatos ocorridos em 2008 foram enquadrados como atentado violento ao pudor, tipificação penal vigente naquele período. Já os crimes cometidos nos anos de 2013 e 2019 foram classificados como estupro de vulnerável, conforme a legislação atual.
Na decisão, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas destacou que não há dúvidas quanto à autoria e materialidade dos crimes. O juiz afirmou que o acusado praticou os abusos reiteradas vezes contra cada vítima, não havendo qualquer circunstância que afastasse sua responsabilidade penal ou justificasse a redução da pena.
A condenação seguiu integralmente os pedidos formulados pelo promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo, responsável pela ação penal.
