A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Em junho, o Portal Onda Sul realizou uma matéria a respeito do repasse de R$ 211.253,77 destinados para a Cultura em Carmo do Rio Claro. Inicialmente a prefeitura já havia anunciado como faria a repartição desse valor, sendo R$ 111.922,25 para apoio a produções audiovisuais, R$ 12.844,23 para reformas, restauração e manutenção de salas de cinema, R$ 12.844,23 para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual e R$ 60.904,46 aos demais setores da Cultura.
Recentemente diversas prefeituras da região já lançaram os editais para que os interessados se manifestassem e inscrevessem na intenção de produzir conteúdos voltados para a cultura, atividade que ainda não teve início em Carmo do Rio Claro. Procurada, a Administração Municipal emitiu a seguinte nota:
“Recentemente, a Prefeitura Municipal realizou uma Consulta Pública destinada para os integrantes da área cultural residentes em Carmo do Rio Claro e demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. Por meio do preenchimento deste formulário, foi realizada a coleta de dados que serão utilizados na execução da Lei. Com estas informações o município lançará os editais correspondentes, que se estão sendo finalizados pela Secretaria de Cultura e Turismo, para que os interessados possam participar e, se selecionados, receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo”.
O Portal Onda Sul também ouviu os representantes da cultura no município, como: atores, diretores de teatro, artistas plásticos e musicistas e a resposta da classe foi unânime; não houve procura por parte da prefeitura aos artistas locais. A classe também não se recorda de nenhuma consulta pública ou divulgação de alguma notícia por parte da prefeitura de Carmo do Rio Claro sobre uma possível participação na elaboração do formulário para a destinação da verba destinada a cultura no município.
Carmo do Rio Claro é uma cidade que exala cultura. Os carmelitanos sentem falta das demonstrações artísticas locais, principalmente as encenações na Capela ou em outros espaços públicos, como a Praça do Boi.
