O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, nesta terça-feira (10), denúncia formal por violência doméstica contra um homem de 52 anos, ex-vereador e atual secretário municipal de Meio Ambiente de Alfenas, no Sul de Minas. O caso remonta a novembro de 2023, quando o investigado teria agredido a companheira, com quem mantinha um relacionamento há cerca de 12 anos.
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De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, as agressões ocorreram durante uma discussão motivada por ciúmes. Na ocasião, o acusado teria desferido socos no rosto da vítima, na presença dos filhos do casal, todos menores de idade.
Diante da relevância do cargo público ocupado pelo denunciado, o MP solicitou o envio de cópias da denúncia à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, à Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção Alfenas, e ao prefeito municipal, para que tomem ciência e adotem medidas cabíveis.
O promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo destacou a importância da atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica, inclusive quando os envolvidos são agentes públicos. “Não se pode olvidar que os poderes locais devem atuar para combater a pandemia de violência doméstica que se alastra, não só na sociedade alfenense, mas também entre aqueles responsáveis por elaborar e executar as políticas públicas do município”, afirmou.
O réu foi denunciado por lesão corporal cometida contra mulher em contexto de violência doméstica, com base no artigo 129, §13º, do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). O MP também requereu a suspensão dos direitos políticos do acusado e a fixação de indenização por danos morais à vítima.
