Na manhã desta quarta-feira (3), uma operação contra fraudes no setor de combustíveis mobilizou equipes em seis cidades do Sul de Minas. Em Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão durante a ação denominada “Bomba Fantasma”. Além disso, o objetivo é aprofundar a apuração de fraudes tributárias e da venda de combustível adulterado atribuídas a uma rede de postos que atua na região.
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As equipes realizaram buscas em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que, segundo as investigações, teria sido beneficiada pelo esquema criminoso. Com isso, o Estado de Minas Gerais pode ter sido lesado em cerca de R$ 45 milhões devido à sonegação fiscal. Os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação integra a fiscalização realizada na última semana em postos de combustíveis do Sul de Minas, que contou com a participação de várias instituições. Os trabalhos buscam coibir irregularidades no setor. Segundo as investigações, a rede suspeita adotava como prática a compra de combustível sem nota fiscal de entrada, o que permitia a sonegação do imposto devido pelo revendedor ou, na ausência desse recolhimento, pelo próprio posto.
Além disso, a compra sem nota fiscal ocultava a origem do produto, o que, por consequência, afetava sua qualidade. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) informou que diversos postos da rede já haviam sido autuados por venda de combustível adulterado com metanol. O administrador da rede responde pelo crime na Comarca de Três Pontas.
As apurações também apontam para um possível esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras. Enquanto isso, as evidências reunidas até o momento indicam que vários postos foram transferidos para uma “laranja” do proprietário da rede, estratégia que visaria dificultar investigações e evitar responsabilização.
A operação é resultado de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), pela regional de Varginha, Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil. Também houve apoio do GAECO de Varginha e do Procon/MG.
Por fim, a ação mobilizou três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon/MG.
