O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 21 e 23 de julho, 36 postos de combustíveis nos municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, no Campo das Vertentes, em Itabira e em João Monlevade, na região Central. A operação resultou na autuação de 15 estabelecimentos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade, irregularidade que faz com que o consumidor receba volume de combustível inferior ao registrado na bomba.
Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
São João del-Rei concentrou o maior número de autuações
Em São João del-Rei, foram fiscalizados 22 postos de combustíveis, dos quais 12 foram autuados por irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas aplicáveis ao setor.
Entre os problemas encontrados estão alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.
Interdições por vício de quantidade
Em Entre Rios de Minas, cinco postos foram fiscalizados. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado cautelarmente por vício de quantidade. Outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam fiscalização orientadora — modalidade com caráter educativo, sem aplicação de sanções, voltada especialmente a negócios de menor porte.
As principais irregularidades verificadas no município foram ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.
Em Itabira, quatro postos foram fiscalizados. Dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de vício de quantidade, com a interdição de um bico de abastecimento em cada posto. Também foi verificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina.
Fiscalização orientadora
Em Resende Costa, três postos foram fiscalizados. Um deles recebeu fiscalização orientadora em razão de ser empresa de pequeno porte. A principal irregularidade identificada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.
Já em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram irregularidades.
As fiscalizações integram as ações permanentes do Procon-MPMG para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
