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Tag: justica

Mais de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas é anunciada

Mais de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas é anunciada

5 - Região/MD, Alfenas/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
Mais 306 vagas devem incrementar o sistema prisional mineiro, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, com a finalização das obras do Anexo do Presídio de Alfenas. A ordem de serviço para retomada das atividades nos canteiros foi assinada na segunda-feira, 16. A superlotação no Presídio de Alfenas tem sido alvo de ações judiciais. Em fevereiro deste ano, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e concedeu liminar limitando o número de detentos em 588, o que corresponde a três vezes mais o número para o qual o local foi construído, ou seja 196 reclusos. Também em fevereiro foram anunciadas tornozeleiras eletrônicas para o Presídio de Alfenas. A medida é uma alternativa para ajudar na redução do problema da superlotação. O Estado conseguiu a liberação dos cerca de R
Família receberá R$6 mil por danos morais após criança ser amarrada por professora em sala de aula

Família receberá R$6 mil por danos morais após criança ser amarrada por professora em sala de aula

5 - Região/MD, Boa Esperança/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
O caso aconteceu em abril de 2015, quando o aluno tinha 4 anos. Agora, a condenação foi sentenciada e a família deverá receber R$ 6 mil por danos morais. Em decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o município de Boa Esperança e uma professora de uma escola municipal foram condenados a indenizar um aluno em R$ 6 mil por danos morais uma família. Segundo o processo, a professora amarrou o menino com fita adesiva à cadeira da sala de aula. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Fabiano Teixeira Perlato. Em abril de 2015, o aluno, que tinha 4 anos de idade, chegou em casa contando que a professora o havia amarrado com fita crepe na cadeira. No dia seguinte, a mãe do estudante foi à escola para tratar
Justiça determina e Minas terá que fornecer remédio baseado em maconha para paciente

Justiça determina e Minas terá que fornecer remédio baseado em maconha para paciente

6 - Saúde/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias, Saúde
O governo de Minas Gerais e a prefeitura de Caratinga devem, fornecer, mensalmente, a um adolescente diagnosticado com esclerose tuberosa, três tubos de 10 gramas do medicamento de uso contínuo canabidiol, o princípio ativo da maconha. A decisão é do juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga, Marco Antônio de Oliveira Roberto. A esclerose tuberosa é uma doença genética caracterizada pelo crescimento anormal de tumores benignos em diversos órgãos do corpo. Ao acolher o pedido, o juiz considerou que não há outros medicamentos alternativos para tratamento do menor. Uma vez que já foram testados os fármacos indicados para tratamento da doença. Considerou ainda a vulnerabilidade social do núcleo familiar e a prioridade conferida pela Constituição Fed
Polícia Militar prende dois foragidos da justiça em São Sebastião do Paraíso

Polícia Militar prende dois foragidos da justiça em São Sebastião do Paraíso

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, São Sebastião do Paraíso/MG
Nesta sexta-feira, 09, a Polícia Militar de São Sebastião do Paraíso foi acionada duas vezes no Fórum da cidade. No local, a denúncia informava que o foragido D.J.B., de 34 anos estava no local. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto. Os militares abordaram e conseguiram deter o homem. Logo após, os militares foram acionados novamente no local, mas desta vez, afirmaram ter outro foragido. Novamente no Fórum, a Polícia deteve D.R.P., de 25 anos. Contra ele também havia um mandado de prisão em aberto. Ambos foram presos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil responsável na cidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia construção de novo fórum em Boa Esperança

Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia construção de novo fórum em Boa Esperança

5 - Região/MD, Boa Esperança/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Nesta quinta-feira, 08, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou a construção de um novo fórum em Boa Esperança. O novo prédio deverá ficar pronto até 2020. O edifício será construído na Rua José Júlio Pereira, s/nº, antiga Rua 21, Jardim Nova Esperança. Contudo, o prédio com dois pavimentos, o novo fórum terá espaço físico para até três varas. Sendo elas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais, Tribunal do Júri e setores de apoio. Segundo o TJMG, Boa Esperança é uma comarca de segunda entrância que possui a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, tendo à frente o juiz Fabiano Teixeira Perlato e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, sob o comando do juiz Ricardo Acayaba Vieira. De janeiro a junho de 201
Justiça condena ex-prefeito e outros envolvidos a restituir R$680 mil aos cofres públicos

Justiça condena ex-prefeito e outros envolvidos a restituir R$680 mil aos cofres públicos

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG, Policial
A juíza da 2ª Vara Criminal, Denise Canêdo Pinto, condenou o ex-prefeito de Passos Ataíde Vilela, o então procurador do Município Adalberto Minchillo Neto e a ex-secretária de Educação Pillar Aparecida Lemos Faria a restituírem aos cofres públicos o equivalente a R$680 mil. O valor é referente ao contrato firmado com a empresa Gustavo Penna Arquiteto e Associados. Essa que tinha como objeto a construção do Parque Municipal Educacional de Passos, orçado em R$15 milhões. Entretanto, segundo a Justiça, foi feita de forma ilícita, já que houve o descumprimento da Lei de Licitação, além de acarretar prejuízos à municipalidade. De acordo com o Ministério Público, o então prefeito Ataíde Vilela e demais envolvidos teriam arquitetado a realização de uma contratação direta. Sendo por inex
Justiça de SP penhora direitos autorais de cantor para quitar dívida milionária com ex-jogador da seleção brasileira

Justiça de SP penhora direitos autorais de cantor para quitar dívida milionária com ex-jogador da seleção brasileira

9.3 - Radio Onda Sul/MD, Brasil, Cidades, Famosos, Módulos, Notícias
Segundo informações do site “UOL”, A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor Belo para pagar uma dívida de R$ 4,7 milhões com o ex-jogador da seleção brasileira e comentarista de futebol Denilson. Atual comentarista da Band, Denilson comprou os direitos do grupo de pagode Soweto, que revelou Belo para o estrelato musical. Na ocasião Belo saiu da banda e foi processado por danos morais. “O caso do Soweto, que era lá no passado, a causa já está ganha, só estou esperando ele me pagar R$5 milhões. Justiça já me deu causa ganha, agora é com ele. É ter responsabilidade e começar a me pagar”, disse o esportista. De acordo com a reportagem do “UOL”, Denilson venceu o processo em todas as instâncias. O Tribunal de Justiça de São Paulo também intimou a Apple a di
Mais de 140 municípios mineiros aderem a acordo para receber verbas em atraso

Mais de 140 municípios mineiros aderem a acordo para receber verbas em atraso

9 - Gerais/MD, Cidades, Conceição da Aparecida/MG, Gerais, Módulos, Notícias
Conceição da Aparecida foi um dos municípios que não aderiu acordo mediado pela Justiça para receber verbas do governo de Minas Quase 90% ou 144 municípios do Sul de Minas já aderiram ao acordo mediado pela Justiça e a Associação Mineira dos Municípios para o pagamento de recursos atrasados do ICMS, IPVA, Fundeb e transporte escolar pelo governo de Minas. O prazo para adesão dos municípios no acordo foi prorrogado para o dia 15 de julho. Em todo o estado, 745 municípios já aderiram ao acordo, que pretende regularizar R$ 7 bilhões em repasses atrasados pelo governo. A dívida do governo com municípios do Sul de Minas já passa de R$ 630 milhões. De acordo com a AMM, das 108 cidades que não haviam aderido ao acordo, 20 estão no Sul de Minas: Aiuruoca, Baependi, Bom Sucesso, Campo Belo,
PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país

PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país. O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente
Ex-prefeita de Carmo vai recorrer á decisão de improbidade administrativa

Ex-prefeita de Carmo vai recorrer á decisão de improbidade administrativa

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Durante essa semana, na terça-feira (14), a ex-prefeita de Carmo do Rio Claro, Cida Vilela foi condenada em 1º instância por improbidade administrativa na contratação sem licitação dos serviços do Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa, o Ibrama. Além da ex-prefeita, o marido dela, um fiscal de tributos do município, o próprio Ibrama e um diretor do instituto também foram condenados na Ação Civil Pública (ACP). Sendo assim, agora essa história ganha mais um capítulo. De acordo com os advogados Antônio Giovani de Oliveira e João Régis David Oliveira, que estão inseridos no caso em defesa da ex-prefeita, Cida Vilela e de seu marido, Sílvio Carlos Ferreira, disseram que vão recorrer da decisão negativa contra seus clientes, por entenderem que não houve a prática de nen
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