Na pesquisa feita pelo Instituto Opus, os prefeitos responderam também sobre um dos assuntos que mais têm gerado debates entre eles nos últimos meses: a reforma tributária, que pode ou não representar mais recursos no caixa dos municípios. A reforma é o principal projeto do governo federal, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.
O levantamento mostra que 37,5% acham que ela reduzirá a arrecadação dos municípios. Para 27,3%, as alterações no sistema tributário nacional vão aumentar a arrecadação dos municípios, 14,8% acham que continuará a mesma coisa e 20,5% não quiseram ou não souberam opinar.
Já com relação aos impactos da proposta na sociedade, 42% acreditam que vão ser positivos; 23,9% acham que a reforma tributária será negativa e 14,8% disseram que será indiferente. Outros 19,3% dos prefeitos não quiseram ou não souberam responder.
“A arrecadação é um tema muito sensível para todo município porque ele tem pouco controle sobre os impostos e grandes responsabilidades em termos de prestação de serviço à população. Toda proposta de mudança gera um receio de que isso impacte negativamente nas finanças municipais. No caso da reforma tributária, nós estamos observando a extinção de um tributo que é de competência municipal – um dos poucos com esta característica – que é o caso do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)”, diz Matheus Dias, diretor da Opus.
Fonte: Estado de Minas
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