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Operação tapa-buracos de Carmo está em processo jurídico devido ao reajuste dos preços

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O impasse entre a empresa CJR Construtora América EIRELI, da cidade de Alfenas e a prefeitura de Carmo do Rio Claro ainda continua. Para compreender toda essa história, é necessário voltar em novembro de 2021.

Desde o fim do ano passado o embate entre a administração municipal e a empresa que presta serviços de recapeamento das ruas travaram um problema, que parece não ter solução. O Pregão Eletrônico 075/2021 foi realizado;  na ocasião, o edital previa o valor estimado de R$ 920.000 para 1 mil toneladas de massa asfáltica e o contrato firmado para o início da operação tapa-buracos foi de R$ 841.500.

Quase um mês depois, em 21/12/21 teve início a operação no município, mas pouco tempo depois precisou ser paralisada devido ao mal tempo, com a presença da forte chuva que caiu no município por longos períodos de dias. Em janeiro (29/01/2022) a operação retomou, também por poucos dias.

Desde então, a operação tapa-buracos não foi mais realizada no município e mesmo sendo questionados quase todos os dias pelos cidadãos carmelitanos nas redes sociais e pelos edis na Câmara Municipal, nem o prefeito Filipe Carielo, nem os seus subordinados sabiam dar uma resposta concreta sobre os desdobramentos da ação.

De acordo com Rogério Dias (Brisa), chefe de Obras e Serviços Públicos de Carmo do Rio Claro, um ofício havia sido enviado para a empresa CJR Construtora América EIRELI, para retomarem os trabalhos o mais rápido possível e se por acaso a resposta com o posicionamento da empresa não fosse enviado até a quinta-feira (10/03/22), o caso seria encaminhado para o setor Jurídico da prefeitura.

Procurada pelo Portal Onda Sul, a CJR Construtora América EIRELI afirmou que o caso já está em trâmite jurídico. De acordo com eles, devido ao considerável aumento nos preços dos materiais utilizados na composição da massa asfáltica não é possível retomar a operação tapa-buracos em Carmo do Rio Claro se o preço fornecido antes não sofrer um reajuste.

Já de acordo com a prefeitura de Carmo do Rio Claro, em uma primeira resposta, a empresa pediu um aumento de mais de R$ 200 mil para voltar a prestar o serviço no município. Por acharem o valor exorbitante, eles pediram um reajuste. O reajuste, segundo Brisa e o setor de licitações chegou a pouco tempo e agora eles pedem mais de R$ 100 mil para o trabalho.

Veja o que diz a prefeitura

A empresa vencedora da licitação, responsável pela operação tapa-buracos, mesmo sendo paga em dia e após diversas notificações, não finalizou o trabalho alegando a necessidade de um reajuste no valor inicial, que estava acima do valor de mercado, que não pode ser pago pela prefeitura. A prefeitura autorizou que fosse feito o reajuste dentro do valor de mercado, sendo rejeitado pela empresa. Caso não seja feito o trabalho, a empresa será penalizada.

Em contrapartida, já foi autorizada a contratação de outra empresa, podendo ser realizada em dois modelos: através da aplicação pela própria empresa (que em geral enfrentam problemas devido ao aumento do custo com materiais e mão de obra), ou o asfalto aplicado pela prefeitura, que buscaria a massa asfáltica no local de produção. Fato é que estamos trabalhando para resolver o problema o mais breve possível.

 

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