Tag: lei

A proibição da comercialização de bebidas alcoólicas durante as eleições municipais em Minas Gerais não será implementada. A decisão foi ...

Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha celebrou 18 anos de existência, destacando a luta contínua contra a violência ...

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quinta-feira (21), o projeto de lei que oficializa o ...

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, neste sábado (30), a lei que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre ...

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único ...

Uma viagem de um caminhão, que dura dois dias, pode levar até quatro, e aumentar em 40%, ou mais, o ...

Foi sancionada, nesta terça-feira (9), a lei que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e ...

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, ...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade ...