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Homem é detido por descumprir ordem judicial em Alpinópolis

Homem é detido por descumprir ordem judicial em Alpinópolis

5 - Região/MD, Alpinópolis/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
Na manhã desta quarta-feira (1), por volta das 11 horas a Polícia Militar de Alpinópolis precisou ser acionada pela vítima L.T.S.T. De acordo com ela, existe uma ordem judicial a qual prevê uma medida em desfavor a M.R.C porém, após ele ter sido posto em liberdade, o suspeito passou a descumprir as medidas protetivas vigentes na ordem judicial e insistentemente continuou a manter contato com a vítima através de mensagens telefônicas ameaçadoras, causando medo e desconforto a vítima. Além disso, o autor passou a perseguir a vítima indo ao seu local de trabalho, fato esse que causou medo além de ofender a sua integridade física. Sendo assim, após a denúncia, a PM localizou o suspeito a menos de 100 metros do local de trabalho da vítima. Diante disso, ele foi preso e em diálogo com a po
Vereadores propõem que charretes sejam proibidas no perímetro urbano de Poços de Caldas

Vereadores propõem que charretes sejam proibidas no perímetro urbano de Poços de Caldas

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG, Política
Um anteprojeto de lei enviado pelos vereadores ao prefeito de Poços de Caldas prevê a proibição de charretes no perímetro urbano da cidade. A proposta também sugere criar plano para recolocar os charreteiros em outras atividades. Conforme a vereadora Maria Cecília Opípari, o trânsito do município não comporta mais o serviço. Ela afirma que a preocupação não é apenas com os animais, mas com os próprios charreteiros. Assinado por cinco vereadores da base e oposição do governo, o anteprojeto permite apenas o tráfego na zona rural e uso dos animais em haras ou equoterapia. "O Executivo tem que elaborar um projeto de transição, contando com ajuda de parceiros e secretarias chaves. A gente fala do desenvolvimento econômico do trabalho, da Secretaria de Saúde, a de Promoção Social; todas
Consumidor poderá ter direito a celular reserva em caso de assistência técnica

Consumidor poderá ter direito a celular reserva em caso de assistência técnica

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O co
Projeto de Lei que pretende endurecer pena para autores de maus tratos é tratado na Câmara Carmo

Projeto de Lei que pretende endurecer pena para autores de maus tratos é tratado na Câmara Carmo

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A reunião ordinária desta segunda-feira, 25, teve entre os projetos de Lei, vereadores comentaram sobre penas a autores de maus tratos, moção de aplauso, cobrança as estradas rurais e título de Honra ao Mérito. O projeto 008/2019 de autoria do edil Filipe Carielo propõe penas mais duras para autores de maus tratos a animais. Um caso recente na cidade deu início a discussão de uma penalidade a autores desse crime. O edil pretende promover uma audiência pública com ASF e pessoal envolvidas em Carmo do Rio Claro para discutir ações mais enérgicas para essas ações. Além disso, a Vereadora Angela Vitor colocou em votação, que foi aprovada, o Título de Honra ao Mérito ao Carmelitano Sr Antônio de Pádua Risolia Barbosa. A edil também comentou sobre o cascalhamento para a estrada dos Balbino
Juíza sentencia autor de maus tratos a cachorro em Carmo do Rio Claro

Juíza sentencia autor de maus tratos a cachorro em Carmo do Rio Claro

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
O caso de maus tratos à um cachorro que aconteceu em 28 de Fevereiro teve um desfecho. A morte do cachorro após ser atingido, acredita o veterinário, por uma roçadeira elétrica, foi julgado no Fórum de Carmo do Rio Claro nesta tarde, 15. Determinado pela juíza, o autor terá que pagar ao todo R$ 2.330,00 pelo dano ao cachorro. Sendo esse valor, R$ 1.000,00 para custeio da justiça e R$ 1.330,00 para a Associação São Francisco, que acolhe e dá tratamento aos animais em Carmo. Além disso, a associação prestou os devidos socorros ao animal. No processo ficou comprovado, devido ao laudo veterinário, que o caso não foi acidental. O animal morreu após ser machucado no bairro Futrika, zona Rural de Carmo do Rio Claro. Ele chegou a receber atendimento e encaminhado a um veterinário em Passos.
Foto divulgada sobre aluno de Carmo é esclarecida

Foto divulgada sobre aluno de Carmo é esclarecida

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Policial
O Portal Onda Sul esclarece que a foto que vem sendo divulgada com a notícia de que um aluno do Colégio Monsenhor Mário, de Carmo do Rio Claro, foi preso por tráfico no colégio é Fake News. Alguém fez uma montagem, incluindo além do Portal, o nome do diretor do Colégio, Edson Rey. Ambos nomes de credibilidade na cidade. A notícia falsa inclui além do nome, a foto do menor de idade. O Portal Onda Sul esclarece que não divulga informações sem a confirmação da Polícia e nem mesmo foto de menores de idade quando são detidos. O Portal Onda Sul já está tomando as devidas providências, pois divulgação de Fake News é crime. Principalmente por afetar assim, a imagem e a credibilidade do site Portal Onda Sul. Vale lembrar que já existe uma legislação sobre notícias falsas. Sendo a lei Marco Ci
Projeto de lei prevê multa superior a R$1,6 mil a quem jogar lixo nas ruas em Passos

Projeto de lei prevê multa superior a R$1,6 mil a quem jogar lixo nas ruas em Passos

5 - Região/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG
Se houver reincidencia a tarifa é dobrada. Segundo um projeto de lei, quem jogar lixo nas ruas ou em locais proibidos poderá ser multado. Projeto foi criado por vereador na cidade de Passos (MG). As multas previstas são superiores R$1,6 mil para quem cometer a infração, se a medida for aprovada. O projeto teve sua aprovação unânime pelos parlamentares da câmara. Mas ainda precisa passar por uma nova votação, que está marcada para o dia 3 de dezembro. Se aprovado, será encaminhado à prefeitura, para que o prefeito sancione. Várias denuncias são levadas ao vereador Theo Lemos autor do projeto, que mencionam o descarte irregular do lixo por parte dos moradores. Ocorrendo a aprovação da lei, a prefeitura ficará responsável por determinar uma secretaria que irá fiscalizar e not
Após lei brasileira, Argentina também determina recepção de rádio FM em celulares

Após lei brasileira, Argentina também determina recepção de rádio FM em celulares

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Internacional, Módulos, Notícias
Com inspiração no projeto de lei brasileiro, os aparelhos celulares argentinos poderão habilitar o chip de recepção de rádio FM. Para tanto, um projeto de resolução de 10 de outubro de 2018 determina que as Operadoras de Serviço de Comunicações Móveis não devem bloquear a funcionalidade do serviço de radiodifusão sonora de Frequência Modulada dos equipamentos móveis que a possuem e são comercializados em locais ou agências autorizadas. Sendo assim, a lei chegou ao conhecimento dos argentinos através de membros brasileiros da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná. Que assim, foram até o país rioplatense para discutir rádios clandestinas nas fronteiras com o Brasil em 2016. Na ocasião, as associações brasileiras brigavam pela ativação do chip de rádio FM nos celulares em
Confira o horário da Lei Seca deste domingo no estado Minas Gerais

Confira o horário da Lei Seca deste domingo no estado Minas Gerais

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Minas Gerais, Módulos, Notícias
A Lei Seca está prevista na Constituição Federal e é válida no dia Eleição. Neste próximo domingo (07), em todo país acontecerá as Eleições 2018 que elegerá um novo governo para o País. Para isso, é necessário que os eleitores estejam aptos a votar em perfeita consciência de seus atos. O estado de Minas Gerais adere a lei, mas neste ano terá uma mudança no horário de proibição da venda. A proibição acontecerá entre 6h e 18h do dia 7 de outubro em todo território mineiro. As pessoas que forem identificadas descumprindo-a, estão sujeitas a sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação vigente, podendo ser enquadrado no artigo 296 da Lei Eleitoral. Sendo assim, punição com multa e detenção de até dois meses quem prejudicar o andamento das eleições. Portant
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