Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Regras começam a valer em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante…

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo…

Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito…

Polícia Civil de Minas participa da solenidade da nova lei de maus-tratos a animais

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi representada na solenidade de sanção do projeto de…

Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

O governador Romeu Zema sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a…

Decreto estabelece novas normas para funcionamento de bares, restaurantes e outros

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro editou um novo decreto que altera alguns itens para…

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção…

Carmo poderá ter lei que proíbe queimadas na zona urbana

A cidade de Carmo do Rio Claro poderá ter em breve a Criação de Lei que…

Fiscal de Posturas aguarda votação sobre Lei referente a animais soltos em ruas de Carmo

Várias denúncias e reclamações ocorrem diariamente em Carmo do Rio Claro de animais de grande porte…

Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis…