Presidente sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo…

Estado recebe 10 mil inscrições para editais emergenciais da Lei Aldir Blanc

Iniciativa destina R$ 119,5 milhões em recursos para diferentes áreas artístico-culturais Os processos seletivos da Lei…

PM pretende reforçar a segurança nas eleições desse final de semana

A segurança nas eleições 2020, para quem vai as urnas eleger os seus representantes, para o…

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Regras começam a valer em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante…

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo…

Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito…

Polícia Civil de Minas participa da solenidade da nova lei de maus-tratos a animais

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi representada na solenidade de sanção do projeto de…

Romeu Zema sanciona novas regras da Previdência estadual

O governador Romeu Zema sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a…

Decreto estabelece novas normas para funcionamento de bares, restaurantes e outros

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro editou um novo decreto que altera alguns itens para…

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção…