Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quinta-feira (21), o projeto de lei que oficializa o ...
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, neste sábado (30), a lei que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre ...
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único ...
Uma viagem de um caminhão, que dura dois dias, pode levar até quatro, e aumentar em 40%, ou mais, o ...
Foi sancionada, nesta terça-feira (9), a lei que dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e ...
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, ...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade ...
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei n.º 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de ...