Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação

Nesta sexta-feira, 07, a Lei Maria da Penha completa 14 anos em vigor. A norma, que foi…

Prefeito de Alpinópolis aponta decisão do STF sobre medidas de prevenção ao Covid-19

O prefeito de Alpinópolis, José Gabriel dos Santos, o Zé da Loja, aponta que o Plenário…

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120…

Bolsonaro prorroga período em que empresas podem suspender contratos e reduzir jornadas e salários

O governo federal confirmou nesta terça-feira, 14, a ampliação dos prazos para que empresas e empregados…

Justiça de MG determina que cidades fora do plano de flexibilização só devem abrir serviços essenciais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou na quinta-feira (09/07) que os municípios que…

Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da…

Secretaria fará levantamento de artistas e profissionais da Cultura em Carmo

A lei que prevê um auxílio criado pelo governo federal para trabalhadores da arte e da…

PM de Alterosa flagra menores utilizando linha com cerol; pais foram multados

Os Policiais Militares da cidade de Alterosa realizavam operação policial quando abordaram dois menores de idade,…

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa…

Prefeitura de Alpinópolis lança novo decreto com flexibilizações que entrará em vigor quarta-feira, 24

Considerando que os municípios da região têm adotado ultimamente, normativas mais flexivas, em questão da pandemia…