Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de dezembro, e da aposentadoria especial pelo “pico de ruído”.
A maior parte desses julgamentos não tem um impacto financeiro definido. Os que têm chegam a R$ 480 bilhões – caso da revisão da vida toda. Além disso, cálculos apresentados pelo governo em documentos como os riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em ações no Supremo são questionados por institutos e especialistas.
Em março, pouco após a revisão da vida toda passar pelo plenário virtual, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou que um julgamento do tema favorável aos aposentados implicaria aos cofres públicos um gasto extra de R$ 360 bilhões em 15 anos – valor ainda maior que o calculado em 2021, de R$ 46 bilhões em dez anos.
Fonte: O Tempo