Tag: Direito do Consumidor

Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que teve ...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um supermercado de Varginha por ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 762.309,01 à Shopee por não devolver integralmente os ...

O Procon-SP divulgou uma lista de sites que devem ser evitados pelos consumidores durante a Black Friday, que acontece na ...

Nem sempre a escolha do presente no Natal é certeira, e aí vem a possibilidade de trocar o produto. Mas ...